A polícia Civil de Linhares finalizou uma investigação que começou como estupro de uma mulher de 23 anos e terminou com o indiciamento da própria vítima, que mentiu para as autoridades, visando prejudicar o ex-companheiro e cometer outros crimes.
Conforme a Décima Sexta Delegacia Regional de Linhares, quando a suposta vítima registrou a ocorrência, disse que tinha sido vítima de um crime de estupro e que estava grávida por conta desse ato. Também afirmou ser casada, mas que seu companheiro não sabia do estupro e nem da gravidez. No depoimento dado para a polícia, a mulher afirmou não conhecer o estuprador e foi abordada pelo criminoso que possuía uma faca no dia 9 de setembro de 2024, no centro da cidade de Linhares, por volta das 23:00, quando voltava para casa caminhando. A vítima morava no Bairro Aviso.
Como é direito da vítima de crime de estupro realizar o aborto legal, de posse da ocorrência policial, ela procurou o hospital de referência na região e fez o aborto. Só que na tentativa de identificar o criminoso, a Delegacia de Mulher de Linhares encaminhou a vítima para realizar o "retrato falado" do suposto estuprador junto à Polícia Científica. Tempos depois, a história começou a tomar contornos diferentes.
A mulher foi mais uma vez procurada pela delegacia e, só então, resolveu contar a verdade. Disse em depoimento que, na verdade, quem a estuprou foi seu marido e que ela tinha muito medo dele. Por isso, solicitou medida protetiva, informando que o ato sexual supostamente não consentido, teve testemunha. Trata-se de um parente dela própria.
Foi aí que a polícia resolveu mudar a investigação, tratando o companheiro da suposta vítima como suspeito. Durante esse período de investigações, várias ocorrências de descumprimento de protetiva são lavradas pela mulher.
A delegacia responsável pela investigação começou a ouvir testemunhas da nova história do estupro. A pessoa, parente da suposta vítima, que tinha presenciado a terrível cena, parente dela, desmentiu tudo. Foram ouvidas mais de 10 pessoas, entre parentes e amigos do casal. Foram unânimes em dizer que a vítima inventou a história de estupro e crimes vinculados à Lei Maria da Penha, para realizar o "aborto legal".
Graças a investigação bem sucedida, o aborto passou a ser considerado ilegal diante das mentiras descobertas. A mulher, como ficou constatado, criou mais mentiras sobre seu ex-companheiro, simplesmente para prejudica-lo, mobilizando todo um aparato estatal, de Polícia Civil, Polícia Científica e Poder Judiciário.
Agora, a acusada foi indiciada pela prática do crime de aborto, com pena de 1 a 3 anos de prisão, e pela prática do crime de denunciação caluniosa, com pena de até 8 anos de prisão, caso seja condenada. O caso foi concluído e encaminhado para o poder Judiciário.
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